TST mantém decisão que negou dano moral a trabalhador gráfico

Dano moral a trabalhador gráfico.

Chega ao STJ pedido de liberdade para doméstica que roubou pote de manteiga

TJ assegura herança a concubina

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

STJ cria jurisprudência que assegura prisão domiciliar a idoso devedor de pensão alimentícia

Pela primeira vez, o Superior Tribunal de Justiça assegurou prisão domiciliar a um devedor de pensão alimentícia.

Empresas devem agir para prevenir transtornos mentais no ambiente de trabalho, dizem especialistas

No ano passado, mais de 209 mil pessoas se afastaram do emprego no Brasil por conta de problemas como depressão e ansiedade.

Assédio no ambiente de trabalho é tema de palestra no próximo dia 27

Evento realizado pelo Escritório Battaglia & Pedrosa Advogados aborda a importância do combate ao assédio como forma de prevenir suicídio.

Determinada a internação de homem flagrado fotografando alunos em escola da Capital

O Juiz de Direito Luciano André Losekann, em plantão determinou na tarde do dia (9/10), a internação compulsória de homem flagrado por fotografar adolescentes em escolas de Porto Alegre, o suspeito será submetido a uma perícia psiquiátrica, pelo prazo máximo de 30 dias, para que o eventual inquérito policial seja ultimado

Comissão aprova projeto que isenta idoso de taxa para renovar carteira de motorista

Terão direito à gratuidade condutores com mais de 60 anos inscritos no CadÚnico.

Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola

Indenização por danos morais majorada para R$ 15 mil.

Tributação de big data pode ser recurso de política de saúde pública

Por Clarissa Nepomuceno Caetano Soares.

Estado pagará R$ 200 mil aos pais de agente penitenciário morto por facção criminosa

Agente penitenciário foi morto quando chegava à sua casa, vindo de um passeio com a namorada

Dano moral. Imprevisibilidade de assalto a ônibus.

Tratamento do autor negligência da ré.

Constituir nova família não impede pagamento de pensão

Constituir uma nova família e não provar que isso implicou piora da condição financeira não é argumento que permita a suspensão do pagamento de pensão alimentícia à antiga mulher

Recurso de revista. Repouso semanal remunerado. Concessão após o sétimo dia de trabalho.

Negociação coletiva. Invalidade.

Aos gritos, promotora critica apuração sobre mensalão do DEM

"Tudo é baseado na palavra de dois bandidos", alegou Deborah

Judiciário obriga Estado a fornecer medicamento de alto custo

O estado é obrigado a fornecer medicamentos à menor, portador de Sindrome de Hunter.

Juiz condena empresa por jornada excessiva de trabalho

O juiz do Trabalho Eduardo Sérgio de Almeida, titular da Vara do Trabalho de Itabaiana condenou uma empresa produtora de alimentos congelados, ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil, por danos morais.

Aborto de feto anencéfalo é autorizado

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal